POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL : UM OLHAR PARA O CONTEXTO ESCOLAR

Karla Mendonça Menezes; Jannes Alves Cardoso; Caroline Brandão  Quines

doi:10.51161/rems/3661

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL

UM OLHAR PARA O CONTEXTO ESCOLAR

Autores

Karla Mendonça Menezes Universidade Federal de Santa Maria https://orcid.org/0000-0002-7482-0648
Jannes Alves Cardoso Universidade Federal do Pampa https://orcid.org/0000-0002-4601-8500
Caroline Brandão Quines Universidade Federal do Pampa https://orcid.org/0000-0002-3818-1690

DOI:

https://doi.org/10.51161/rems/3661

Palavras-chave:

Política Pública de Saúde, Saúde na escola, Gestão em Saúde

Resumo

Introdução: A Política de Saúde foi instituída pela Constituição da República Federativa do Brasil, a qual estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Nesse âmbito as diretrizes devem ser alcançadas por meio de políticas sociais e econômicas que visam promover o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. As principais políticas públicas de saúde no Brasil estão associadas à criação do Sistema Único de Saúde, em 1990, através da Lei nº 8.080. Inserida nesse contexto, a promoção de hábitos saudáveis integra políticas públicas que destacam a escola como espaço promotor de saúde e de formação cidadã, por meio de ações amparadas pelos documentos oficiais que regem a educação brasileira. Objetivo: Analisar as ações e programas direcionados ao contexto escolar. Material e método: Com abordagem qualitativa e delineamento exploratório e descritivo, foi desenvolvido por meio de uma análise documental, do tipo revisão bibliográfica. A busca pelos documentos foi conduzida na Biblioteca Virtual de Saúde do Ministério da Saúde. Resultados: Ao considerar as ações direcionadas ao contexto escolar, observou-se que essas são previstas na Atenção Primária à Saúde e estabelecidas pelo Programa Saúde na Escola por meio de ações prioritárias e obrigatórias que devem ser executadas e monitoradas pelas equipes de saúde em parceria com as instituições de ensino. Conclusões: Nossas observações evidenciam que existem importantes ações que visam fortalecer a escola enquanto espaço promotor de saúde. Também apontam para a necessidade de promover estratégias de formação e qualificação dos profissionais envolvidos, seja no âmbito educacional ou da saúde, a fim de promover a intersetorialidade do Programa Saúde na Escola.

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Publicado

2022-12-01

Como Citar

Menezes, K. M., Cardoso, J. A., & Quines, C. B. . (2022). POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL : UM OLHAR PARA O CONTEXTO ESCOLAR. Revista Multidisciplinar Em Saúde, 178–186. https://doi.org/10.51161/rems/3661

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Edição

v. 3 n. 4 (2022)

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Artigos de Revisão

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