COMPREENSÕES HISTÓRICAS DA SAÚDE NO BRASIL

Resumo

Introdução: historicamente a saúde nem sempre foi prioridade, ou organizada para ser disponível e acessível à todos. O início do processo para mudar as perspectivas da saúde se deu na Reforma Sanitária (onde a saúde foi questionada e repensada), seguindo pela VIII conferência nacional de saúde (CNS), em 1986 (GUIZARDI et al, 2004). Seguido pela inauguração da Constituição Federal(CF) de 1988, onde no seu artigo 196 prevê “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (CONSTITUIÇÃO, 1988, art. 196). Sendo seguido pela criação do Sistema Único de Saúde (SUS) através das leis orgânicas da saúde 8.080/1990 e 8.142/1990, ambas de 1990. Objetivo: compreender de forma ampla quais as relevâncias históricas para a saúde no Brasil. Material e métodos: foram utilizados artigos científicos, encontrados por busca detalhada e focada nas necessidades da pesquisa. Onde pode-se realizar uma revisão bibliográfica. Resultados: o SUS propõe uma saúde a partir de alguns princípios, MATTOS (2009) os aborda, sendo a universalidade (a saúde para todos), equidade (a saúde respeitando as diferenças existentes) e a integralidade (o atendimento integral, levando em consideração todas as necessidades do sujeito). Diante de seus marcos históricos onde antes a saúde era um privilégio de determinados grupos (estando aqueles fora desses grupos desassistidos de saúde no Brasil) esses princípios e o SUS de maneira abrangente rompe com a segregação e vai de encontro a CF/1988. (MENICUCCI, 2014). Conclusão: os princípios do SUS se articulam tanto com a necessidade da reformulação da saúde proposta na VIII conferência nacional de saúde diante das desigualdades já existentes na época e evidenciadas pela Reforma Sanitária, quanto com o artigo 196 (citado anteriormente). Trazendo uma nova perspectiva de saúde. O que nos leva a considerar que se atendidos conforme a lei, a saúde do Brasil seria eficaz quanto a atenção e cuidado. Reforçando a necessidade de investimento e concretização do SUS.