ANÁLISE DA TENDÊNCIA TEMPORAL DOS HOMICÍDIOS POR ARMA DE FOGO NO BRASIL DE 1996 A 2019

Resumo

Introdução: Os homicídios por disparo de arma de fogo representam um problema de saúde pública, visto que constituiu 73% de todos os homicídios ocorridos no Brasil, nos últimos cinco anos, merecendo atenção especial dada a sua relevância estatística. Objetivo: Analisar a tendência temporal dos homicídios por arma de fogo no Brasil, no período de 1996 a 2019. Material e métodos: Estudo ecológico e descritivo da série temporal dos óbitos decorrentes de agressões por disparo por arma de fogo (CID X93-X95) ocorridos no Brasil. Os dados foram obtidos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/DATASUS), referentes ao período de 1996 a 2019, e analisados através da Regressão de Poisson pelo software livre Joinpoint Regression Program. Resultados: Foi observado aumento significativo dos óbitos decorrentes de agressões por disparo de arma de fogo de 1996 a 2002 [APC = 5,2* (3,7 – 6,7) p<0,001], com discreta redução de 2002 a 2007 [APC = -1,9 (-4,2 – 0,4)], tornando a aumentar significativamente de 2007 a 2017 [APC = 2,3* (1,6 – 2,9) p<0,001] e reduzir significativamente de 2017 a 2019 [APC = -17,3* (-23,3 – -10,8) p<0,001]. A alteração do percentual anual médio de 1999 a 2019 foi praticamente nula [AAPC = 0,2 (-0,6 – 1,1)]. Conclusão: Houve elevação considerável dos homicídios por arma de fogo até 2002, fato que possivelmente motivou a implantação do Estatuto do Desarmamento em 2003. No entanto, a redução daquele tipo de crime nos anos subsequentes à nova lei de controle de compra e porte de armas não foi significativa, passando a aumentar novamente de forma considerável de 2007 a 2017. A dinâmica demográfica brasileira, com a diminuição da população jovem na última década, a qualificação das políticas estaduais de segurança pública, acordos entre facções criminosas dominantes nos estados e a piora nos registros sobre mortalidade podem ter sido responsáveis pela redução significativa daqueles homicídios a partir de 2017, requerendo, portanto, estudos mais aprofundados para melhor compreensão desse fato.