PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE: ANÁLISE DOS ESTUDOS ACADÊMICOS PUBLICADOS

Resumo

Introdução: A participação social refere-se à possibilidade da sociedade civil intervir na agenda pública. Historicamente, a participação social está ligada à construção da cidadania. Na atualidade, esse tema aparece com frequência no discurso político e social. Pensar a participação social a partir da complexidade das relações e dos atores envolvidos, implica considerar as necessidades sociais para compreender o território como um sistema, visando alcançar a Gestão Integrada da Território. Objetivo: Identificar a publicação acadêmica em relação à participação social na Política de Saúde. Material e Métodos: Revisão bibliográfica sistemática realizada a partir de uma busca avançada, sem restrição de idiomas ou datas, filtrando os artigos na íntegra revisados por pares que no assunto aparecem a expressão "política(s) de saúde"  e que apresentassem articulação com o tema da "participação social", disponíveis no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Resultados: A busca resultou em vinte e cinco artigos. Foram excluídos os artigos duplicados, aqueles que abordavam o tema de maneira superficial e aqueles que se referiam ao contexto internacional. Ao final, a seleção resultou em dez artigos que contém uma maior aproximação com o tema. A análise do quantitativo de artigos publicados por ano revela que a participação social é um assunto pouco discutido. Há uma predominância de estudos voltados aos Conselhos de Saúde e a atuação de seus membros. Quanto ao tipo de abordagem metodológica apontada pelos próprios autores nos artigos, predomina o qualitativo. A análise do tipo de estudo/modelo revelou que os trabalhos produzidos são majoritariamente estudos de caso. Conclusão: Ficam evidenciados as lacunas de discussões entre os estudos publicados, as limitações da participação social e os desafios que lhe são colocados. A discussão do tema poderia fomentar as práticas participativas e processos educativos com possibilidade de construir uma maior integração das necessidades sociais e culturais com as ações governamentais, reafirmando a importância da interface com a Gestão Integrada do Território.