O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL

Resumo

Introdução: Os debates voltados para a discussão da violência de gênero têm sido pauta de movimentos e rodas de conversa durante muitos anos. No entanto, as políticas devidamente voltadas para a proteção à mulher foram criadas há poucos anos. Foi a partir dos anos 2000 que se deu início a produção de pesquisas, com o intuito de compreender a situação da mulher nos espaços público e privado, além de expor os casos de violência contra as mesmas, que até então, não eram relatados. Desde então, diversas políticas vêm sendo criadas ao longo desses anos. Objetivos: O objetivo do presente trabalho é descrever as políticas públicas existentes no Brasil, voltadas para o enfrentamento da violência contra a mulher, e sua aplicabilidade, além de, buscar compreender como a cultura machista, enraizada na sociedade pode contribuir para dificultar a eficácia dessas políticas. Material e métodos: Para atender os objetivos, utilizou-se como método a pesquisa integrativa, por meio de levantamento bibliográfico através da plataforma Scientific Electronic Library Online - Scielo. Resultados: Os resultados apontam que o Governo Brasileiro, se mostra empenhado em desenvolver políticas para o enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, sendo também referência para outros países. No entanto, apesar dos esforços, os números apontam casos expostos diariamente, além dos índices continuarem alarmantes, trazendo reflexões sobre a eficácia da aplicabilidade dessas políticas, além de se mostrar necessário o debate quanto a cultura machista enraizada e refletida no cotidiano das pessoas, na qual agrava a problemática. Conclusão: Conclui-se que se faz necessário o estudo, não só voltado à criação de leis para o combate à violência contra a mulher, mas também políticas voltadas para compreender como tem se formado a cultura machista e patriarcal, na qual contribui para a normalização da violência, dificultando a eficácia nos resultados das políticas.