INCENTIVANDO AÇÕES VOLTADAS A INCÊNDIOS FLORESTAIS DE DEFESAS CIVIS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Resumo

Introdução: Os incêndios florestais estão cada vez mais frequentes nos últimos anos em várias regiões do país e do mundo. Mesmo oficialmente considerado como desastre, nota-se que parte das Defesas Civis Municipais no estado do Espírito Santo não possuem em seus Planos de Contingência (PLANCON) ações voltadas a esse tipo de emergência, mesmo tendo recebido recursos do estado para esta finalidade. Objetivos: Diagnosticar situação de Prefeituras Municipais, quanto a ações de prevenção e combate a incêndios florestais em seus planos. Além disso, identificar municípios mais impactados e respectivos quartéis do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) responsáveis, para persuasão de autoridades locais a adequarem seus planos, visando mitigar possíveis consequências. Material e métodos: A área de estudo compreende os municípios do estado, com 46.095,58 km², região Sudeste. Utilizou-se como metodologia a pesquisa documental, avaliando individualmente PLANCON’s disponíveis na Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC). Além disso, consultou-se o Plano de Articulação da Corporação, bem como dados da CEPDEC, para confirmação da área de atuação de unidades e doação de recursos às Defesas Civis Municipais por meio de convênio. Por fim, foram analisados registros de ocorrências atendidas pelo CBMES entre 2010 e 2019, servindo de referência para identificação de áreas críticas. Resultados: Notou-se que, dos 33,3%(26) municípios do estado que possuem PLANCON, 15,38%(4) preveem ações específicas, e que, quase nenhum possui áreas de risco mapeadas em relação a esse tipo de emergência. Diante desse cenário preocupante, sugere-se que representantes de quartéis e CEPDEC sensibilizem prefeituras e defesas civis locais a atualizarem seus PLANCON’s, principalmente nas microrregiões Metropolitana, Rio Doce, Nordeste, Centro-Oeste, e Centro-Sul estadual, mais castigadas ao longo dos anos. Além disso, cerca de 43,6% dos municípios do estado receberam equipamentos para respostas, e ainda assim poucos formalizaram ações em seus planos. Devem ser previstas nos municípios ações de prevenção, preparação e resposta, capazes de mitigar prejuízos diversos, inclusive de salvar vidas. Conclusão: Dessa maneira, ficou evidente a importância de fomentar ações voltadas a incêndios florestais nos PLANCON’s, em face dos danos que podem ocasionar à economia, meio ambiente e saúde da população.