IMPACTOS AMBIENTAIS DE UM CEMITÉRIO NÃO SUSTENTÁVEL NA PARAÍBA

Resumo

Introdução: Os cemitérios brasileiros, em sua maioria, apresentam grandes riscos à saúde da população e prejudicam a qualidade do meio ambiente e geralmente, quanto a sua implantação tem sido feita em terrenos de baixo valor imobiliário ou em condições geológicas e hidrológicas inadequadas. Objetivos: Analisar os impactos ambientais provenientes do funcionamento do cemitério público de Puxinanã-PB, Brasil. Material e métodos: Tratou-se de uma pesquisa exploratória e de caráter descritivo com uso de observação in loco na área de estudo, técnicas de geoprocessamento e uso de Checklist no período de agosto a dezembro de 2020. Resultados: Conforme a Norma Administrativa do órgão ambiental do Estado da Paraíba caracteriza-se como um empreendimento de grande potencial poluidor. Não cumpre a legislação vigente (Resoluções CONAMA nº 335, de 3 de abril de 2003; nº 368, de 28 de março 2006 e nº 402, de 17 de novembro de 2008), assim apresentando impactos negativos no meio físico, químico, biológico e antrópico. O escoamento, a lixiviação e a infiltração das águas superficiais contaminam o lençol freático e os produtos do necrochorume são escoados e/ou infiltrados diretamente no solo e carreados para o riacho a montante do açude que a população da cidade faz uso dessa água. Quanto aos resíduos não humanos, diagnosticou-se que o cemitério estudado não atendeu as Resoluções e os resíduos acarretam contaminação no entorno. Conclusão: Devido a superlotação e a falta de cumprimento das Resoluções em vigor, novos sepultamentos devem ser evitados, devendo este cemitério ser ampliado, desde que submetido as adequações e exigências da legislação que trata sobre licenciamento ambiental de cemitérios. Por ser um caso de saúde pública, necessita urgentemente de uma intervenção dos órgãos ambientais competentes, a fim de cobrar medidas eficientes para minimizar os impactos negativos, compensar os danos causados à população e ao meio ambiente.