O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AGRICULTURA FAMILIAR (PEAAF) COMO INCENTIVO A PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS

Resumo

Introdução: Problemas relacionados ao uso ineficiente dos recursos naturais tem se configurado como pauta constante acerca da temática em todo o mundo. Neste sentido, a educação ambiental (EA) pode ser caracterizada como uma alternativa, capaz de promover uma maior consciência ambiental, sobretudo, no que diz respeito ao uso eficiente desses recursos. Aliado a EA, a agricultura familiar (AF) vem se destacando como uma importante alternativa para dinamização da economia, a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento de práticas que remetem à sustentabilidade. Objetivos: Sob essa ótica, o estudo tem o objetivo descrever as principais ações do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), como política pública de incentivo à preservação da natureza. Material e métodos: A pesquisa desenvolveu-se por meio de revisões bibliográficas a partir de trabalhos publicados. Resultados: Assim sendo, o PEAAF é um programa de EA voltado ao público da AF, instituído pela Portaria do Ministério do Meio Ambiente n° 169, de 23 de maio de 2012 e materializado pelas contribuições da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e da Política Estadual de Educação Ambiental. Acerca da operacionalização do programa, inicialmente são realizadas oficinas para orientar sua implementação nos estados, através de diferentes órgãos federais, estaduais, municipais e organizações da sociedade civil. Desde sua criação, o mesmo vem sendo realizado em diversos estados do país, tais como, o Acre, Amazonas, Bahia, Pará, Tocantins, Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo. O PEAAF visa estimular processos educacionais participativos capazes de promover a formação, capacitação, comunicação e mobilização social; colaborar com o desenvolvimento rural mais sustentável; auxiliar a regularização ambiental dos estabelecimentos rurais da AF; e, promover a agroecologia e as práticas produtivas sustentáveis. Conclusão: Por fim, nota-se que o PEAAF é uma política pública promissora, pois estimula os agricultores familiares a participarem de um processo de educação emancipatória, que incorpora a agroecologia nas práticas produtivas sustentáveis. Enquanto segmento produtivo e social, a agricultura familiar é uma grande aliada para o desenvolvimento rural sustentável e as ações educativas disseminadas, promovem a construção de valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente.