POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL

UM OLHAR PARA O CONTEXTO ESCOLAR

Resumo

Introdução: A Política de Saúde foi instituída pela Constituição da República Federativa do Brasil, a qual estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Nesse âmbito as diretrizes devem ser alcançadas por meio de políticas sociais e econômicas que visam promover o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. As principais políticas públicas de saúde no Brasil estão associadas à criação do Sistema Único de Saúde, em 1990, através da Lei nº 8.080. Inserida nesse contexto, a promoção de hábitos saudáveis integra políticas públicas que destacam a escola como espaço promotor de saúde e de formação cidadã, por meio de ações amparadas pelos documentos oficiais que regem a educação brasileira. Objetivo: Analisar as ações e programas direcionados ao contexto escolar. Material e método: Com abordagem qualitativa e delineamento exploratório e descritivo, foi desenvolvido por meio de uma análise documental, do tipo revisão bibliográfica. A busca pelos documentos foi conduzida na Biblioteca Virtual de Saúde do Ministério da Saúde. Resultados: Ao considerar as ações direcionadas ao contexto escolar, observou-se que essas são previstas na Atenção Primária à Saúde e estabelecidas pelo Programa Saúde na Escola por meio de ações prioritárias e obrigatórias que devem ser executadas e monitoradas pelas equipes de saúde em parceria com as instituições de ensino. Conclusões: Nossas observações evidenciam que existem importantes ações que visam fortalecer a escola enquanto espaço promotor de saúde. Também apontam para a necessidade de promover estratégias de formação e qualificação dos profissionais envolvidos, seja no âmbito educacional ou da saúde, a fim de promover a intersetorialidade do Programa Saúde na Escola.