O MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL: PANORAMA E ATORES-CHAVE

Resumo

Introdução: O setor elétrico no Brasil tem sido fortemente influenciado pela necessidade de industrialização e urbanização. As mudanças em um sistema sociotécnico são processos longos e multidimensionais. Supõe-se que as transições sociotécnicas não são apenas fenômenos tecnológicos, mas profundamente políticas e sociais. A questão norteadora da pesquisa é: Quais são as características do sistema elétrico brasileiro setor e quais são os atores potencialmente envolvidos nos processos de transição sociotécnica, em especial, quais são os atores no nível de nicho da MLP? Objetivos: Este artigo tem como objetivo identificar os atores envolvidos no processo de transição para a sustentabilidade no setor elétrico brasileiro, com ênfase em apontar os atores do nível de nicho da perspectiva multinível (MLP). Material e métodos: Quanto à abordagem metodológica, uma revisão sistemática da literatura na base Science Direct foi realizada. Em seguida, por meio de um estudo de caso documental, explorou-se o panorama da eletricidade com base na ordem constitucional instituída em 1988. Resultados: De uma perspectiva baseada na teoria dos stakeholders e na teoria ator-rede (ANT) extrai-se três categorias diferentes de atores: (i) atores institucionais - entre os quais o governo atores, (ii) atores sócio-organizacionais e (iii) atores tecnológicos. A partir da análise das interações entre os atores envolvidos nas potenciais mudanças no setor elétrico brasileiro, é possível compreender melhor o papel desses atores nos caminhos de transição. Sete principais atores institucionais foram identificados, além do próprio Poder Executivo Federal, a saber: ANEEL; CNPE; EPE; CCEE; CMSE; NOS e BNDES. Com base na ANT, consideramos os atores tecnológicos como não humanos capazes de exercer agência. Ao nível do nicho, encontramos agentes sócio-organizacionais, em particular empresas geradoras com alternativas tecnológicas. Conclusão: Os níveis empíricos não se relacionam necessariamente com os níveis analíticos do MLP. O analista deve distinguir o nível empírico do objeto de análise e, posteriormente, operacionalizar o MLP. Para estudos futuros, é recomendado explorar através de uma abordagem qualitativa a perspectiva dos atores-chave no nível de nicho, para identificar como o papel relacional desses atores e seus interesses podem interferir nos caminhos de transição no setor elétrico rumo a uma economia mais sustentável.