DELIMITAÇÃO E DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ANIL, SÃO LUÍS – MA

Resumo

Introdução: A bacia hidrográfica do rio Anil dispõe de uma área de 40,77 km², o rio principal apresenta cerca de 13,8 km de extensão, a drenagem possui aproximadamente 277 canais e 146 nascentes, e está localizada no centro urbano de São Luís. As APP’s (Áreas de Preservação Permanente) se mostram como um mecanismo de defesa de zonas estratégicas, com o propósito de assegurar o equilibro do meio, são aquelas áreas protegidas nos termos dos arts. 2º e 3º do Código Florestal (BRASIL, 2012). Objetivo: O estudo pretendeu fazer a delimitação e o diagnóstico ambiental das APP’s frente ao intensivo uso e ocupação da bacia hidrográfica do rio Anil. Material e métodos: Os procedimentos metodológicos constaram de levantamento de materiais relacionados com a temática e a elaboração do material cartográfico, em ambiente SIG - Sistema de Informação Geográfica. Além da realização de trabalhos de campo durante o ano de 2019, com objetivo de confirmar os usos e coberturas, tal como a competente documentação fotográfica e coleta de informações complementares, ademais, a matriz de impacto ambiental utilizada durante o estudo é uma adaptação da Matriz de Leopold. Resultados: A matriz de impacto ambiental e os mapas de uso e a ocupação das APP’s mostram que a bacia do rio Anil está impactada por um alto adensamento populacional, causando a perda da biodiversidade, risco a saúde pública e a degradação da beleza cênica da paisagem, sendo definidas as seguintes classes: Área Urbanizada (64,66 %); Área Vegetada (33,82%) e Solo Exposto (1,52%). As APP’s representam cerca de 41% da bacia, e apresentam problemas socioambientais como desmatamento e a remoção das matas ciliares, ocupações desordenadas, poluição e assoreamento dos canais, e há uma grande quantidade de resíduos sólidos. Conclusão: O mapeamento das áreas de APP’s e o diagnóstico de suas incongruências fornecerão subsídios para o planejamento ambiental urbano de São Luís. Recomenda-se a implantação de políticas públicas voltadas para a bacia hidrográfica do rio Anil e como principais medidas mitigadoras a serem aplicadas são o controle do desmatamento, a proteção dos recursos hídricos, infraestrutura sanitária, e a aplicação de técnicas de recuperação das matas ciliares.