DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL COMO UM PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS CIDADES

Resumo

Introdução. A descentralização da gestão ambiental no Marajó pode ser vista como um processo de desenvolvimento sustentável nos municípios integrantes da região, sendo que a distribuição de responsabilidades entre poder público e comunidade local acerca da gestão do território local, possibilite a atuação direta mediante os desafios que afetam o patrimônio natural. Material e Métodos, A presente pesquisa teve como área de estudo três municípios integrantes do Marajó, dos quais foram citados: Breves, Curralinho e Gurupá houve aplicação de questionário qualiquantitativo sobre a gestão ambiental, bem como, referências bibliográficas e consultas à legislação pertinente. Foram analisados os dados referentes à estrutura institucional e a estrutura operacional das Secretarias de meio ambiente. Resultados. Por mais que os municípios possuam similaridades regionais, existem distintas diferenças no avanço da política ambiental, Breves considerada uma cidade pólo do Marajó, foi identificada a estruturação física e administrativa com um sistema e organograma estabelecido através de diretorias administrativas, além dos instrumentos de gestão que constituem atributos da gestão descentralizada, podemos perceber que o desmatamento ilegal ainda é uma atividade que mais causa impacto no município, conforme. Avaliou-se o sistema de meio ambiente do município vem mudando sua postura com relação ao desenvolvimento local. Com a criação de um pacto municipal contra o desmatamento ilegal no município. O município de Gurupá por sua vez, possui organograma da estrutura do órgão municipal de meio ambiente (OAM), no qual amplia suas ações de controle e administração, tendo como resultado dos índices de desmatamento. O Município de Curralinho, embora seja considerado um município de pequeno porte, ainda possui dificuldades no sistema de controle. O que requer uma atuação maior em virtude do alto percentual de áreas protegidas no município. Por outro lado o município se fortaleceu com seu aparato normativo, e estruturou seu conselho de meio ambiente garantindo a participação da sociedade civil. Trabalhou de forma compartilhada com outros órgãos locais, a questão da educação ambiental voltada para a realidade de Curralinho. Conclusão, Esses avanços constituem uma construção coletiva e contínua, que demanda do gestor municipal a habilidade na implementação dos instrumentos de gestão ambiental e desenvolvimento sustentável no município.